Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a trajetória da entidade por décadas marcadas por desafios institucionais e políticos. Intitulado “A OAB e a defesa das liberdades — os presidentes de 1938 a 1977”, o texto destaca como a liderança da advocacia nacional se manteve firme na defesa da legalidade e das garantias fundamentais, mesmo em contextos adversos.“Esses quase 40 anos marcaram não apenas a história da instituição, mas o próprio destino do Direito brasileiro. De Melo Viana a Caio Mário, cada presidente soube interpretar o seu tempo com altivez e lucidez. Não se curvaram ao autoritarismo nem se omitiram diante da violência. Fizeram da advocacia uma forma de consciência pública, e da Ordem, um símbolo de legalidade e esperança”, destaca.O artigo também relembra ações concretas da OAB no período, como a impetração de habeas corpus em defesa de advogados, o posicionamento contra a censura e as interferências institucionais, e a elaboração do primeiro Estatuto da Advocacia. Para o autor, reconhecer esse legado é essencial para compreender o papel histórico da entidade na construção das liberdades públicas no país. Confira o artigo na íntegra
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a trajetória da entidade por décadas marcadas por desafios institucionais e políticos. Intitulado “A OAB e a defesa das liberdades — os presidentes de 1938 a 1977”, o texto destaca como a liderança da advocacia nacional se manteve firme na defesa da legalidade e das garantias fundamentais, mesmo em contextos adversos.
“Esses quase 40 anos marcaram não apenas a história da instituição, mas o próprio destino do Direito brasileiro. De Melo Viana a Caio Mário, cada presidente soube interpretar o seu tempo com altivez e lucidez. Não se curvaram ao autoritarismo nem se omitiram diante da violência. Fizeram da advocacia uma forma de consciência pública, e da Ordem, um símbolo de legalidade e esperança”, destaca.
O artigo também relembra ações concretas da OAB no período, como a impetração de habeas corpus em defesa de advogados, o posicionamento contra a censura e as interferências institucionais, e a elaboração do primeiro Estatuto da Advocacia. Para o autor, reconhecer esse legado é essencial para compreender o papel histórico da entidade na construção das liberdades públicas no país.
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