CFOAB impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero.A solenidade marcou o início do evento, que seguiu nesta quarta-feira (1º/4), com programação técnica. “É uma honra representar o Conselho Federal da OAB nesta noite tão especial. Encerramos o mês de março, marcado por ações voltadas às mulheres, com um evento que simboliza esse compromisso permanente da Ordem”, afirmou.O presidente da seccional, Harrison Targino, falou do papel institucional da OAB na promoção da igualdade. “A Ordem se orgulha de garantir o empoderamento da mulher, seja pela paridade em seus órgãos decisórios, seja pela atuação firme contra o assédio e o preconceito”, disse.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, abordou o tema sob a ótica da governança institucional e da perspectiva de gênero. “O assédio é um fenômeno estrutural e demanda respostas igualmente estruturadas. Não basta ter canais de denúncia. É preciso consolidar mecanismos de prevenção, apuração e resposta, com proteção contra retaliação e capacitação contínua”, afirmou.Segundo ela, protocolos institucionais são essenciais para garantir segurança jurídica e integridade processual, enquanto a aplicação da perspectiva de gênero contribui para decisões mais aderentes às assimetrias de poder. “Advogar com perspectiva de gênero não é opção, é obrigação”, destacou.Medidas institucionaisA programação incluiu painéis, oficinas e o lançamento de uma cartilha de combate ao assédio, reforçando o compromisso da OAB com ambientes profissionais mais seguros. Durante a conferência, a OAB-PB lançou o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero, iniciativa de caráter consultivo que atuará no acompanhamento de demandas junto à Ouvidoria da Mulher, com foco na aplicação da perspectiva de gênero em todas as etapas dos procedimentos. A medida amplia os mecanismos institucionais de prevenção, apuração e resposta, reforçando o compromisso da seccional com a promoção de um ambiente mais seguro, ético e igualitário na advocacia.Também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite; a procuradora de Justiça Fabiana Muller, representando o Ministério Público; a procuradora Sancha Maria Formiga Cavalcanti, representando a Procuradoria-Geral do Estado; a procuradora do município de João Pessoa, Thaís Boueres; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Raissa Helena; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Laura Lopes; e a presidente da Rede Sororidade, Werna Marques, além de integrantes da diretoria da OAB-PB, conselheiros, representantes de instituições e demais autoridades.
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero.
A solenidade marcou o início do evento, que seguiu nesta quarta-feira (1º/4), com programação técnica. “É uma honra representar o Conselho Federal da OAB nesta noite tão especial. Encerramos o mês de março, marcado por ações voltadas às mulheres, com um evento que simboliza esse compromisso permanente da Ordem”, afirmou.
O presidente da seccional, Harrison Targino, falou do papel institucional da OAB na promoção da igualdade. “A Ordem se orgulha de garantir o empoderamento da mulher, seja pela paridade em seus órgãos decisórios, seja pela atuação firme contra o assédio e o preconceito”, disse.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, abordou o tema sob a ótica da governança institucional e da perspectiva de gênero. “O assédio é um fenômeno estrutural e demanda respostas igualmente estruturadas. Não basta ter canais de denúncia. É preciso consolidar mecanismos de prevenção, apuração e resposta, com proteção contra retaliação e capacitação contínua”, afirmou.
Segundo ela, protocolos institucionais são essenciais para garantir segurança jurídica e integridade processual, enquanto a aplicação da perspectiva de gênero contribui para decisões mais aderentes às assimetrias de poder. “Advogar com perspectiva de gênero não é opção, é obrigação”, destacou.
Medidas institucionais
A programação incluiu painéis, oficinas e o lançamento de uma cartilha de combate ao assédio, reforçando o compromisso da OAB com ambientes profissionais mais seguros. Durante a conferência, a OAB-PB lançou o Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero, iniciativa de caráter consultivo que atuará no acompanhamento de demandas junto à Ouvidoria da Mulher, com foco na aplicação da perspectiva de gênero em todas as etapas dos procedimentos. A medida amplia os mecanismos institucionais de prevenção, apuração e resposta, reforçando o compromisso da seccional com a promoção de um ambiente mais seguro, ético e igualitário na advocacia.
Também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite; a procuradora de Justiça Fabiana Muller, representando o Ministério Público; a procuradora Sancha Maria Formiga Cavalcanti, representando a Procuradoria-Geral do Estado; a procuradora do município de João Pessoa, Thaís Boueres; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Raissa Helena; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Laura Lopes; e a presidente da Rede Sororidade, Werna Marques, além de integrantes da diretoria da OAB-PB, conselheiros, representantes de instituições e demais autoridades.
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