Comissão Nacional de Direito Ambiental busca retorno da OAB ao Conama
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Comissão encaminhará ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pedido para que sejam iniciadas tratativas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o restabelecimento dos assentos destinados à OAB no colegiado.A medida foi definida nesta terça-feira (18/8), em reunião conduzida pelo presidente da Conda, Israel Gonçalves da Graça. A intenção é ampliar a participação da advocacia nas discussões sobre políticas ambientais e em temas como sustentabilidade, mudanças climáticas, proteção dos recursos naturais e segurança jurídica. “A presença da OAB no Conama é estratégica para a advocacia e para a sociedade brasileira. Estamos falando de um dos principais espaços de discussão da política ambiental nacional, e a Ordem tem uma contribuição jurídica, técnica e institucional relevante a oferecer. Retomar essa participação significa fortalecer o diálogo, a segurança jurídica e a construção democrática das políticas públicas ambientais”, afirmou Israel.Para o presidente da Comissão, a presença institucional da OAB no debate ambiental também está relacionada à defesa do Estado Democrático de Direito e à participação social. “A defesa do meio ambiente também passa pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela participação social e pela construção de políticas públicas ambientalmente responsáveis. A OAB possui uma contribuição histórica e técnica a oferecer nesse debate. Por isso, queremos restabelecer esse espaço de diálogo e participação institucional da advocacia brasileira”, destacou.Produção jurídicaA Conda também trabalha na produção de referências para a advocacia ambiental. Está em organização o livro Direito Ambiental, Sustentabilidade e Clima, que reunirá artigos de integrantes e colaboradores da Comissão sobre proteção ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas.Outro projeto é a primeira edição do Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro, que reunirá e sistematizará normas estaduais de Direito Ambiental. A publicação pretende facilitar o acesso à legislação dos estados e apoiar a pesquisa e a atuação profissional da advocacia.A Comissão também pretende estreitar a relação com as comissões de Direito Ambiental das Seccionais da OAB, compartilhando experiências e pautas desenvolvidas nas diferentes regiões do país. “A agenda ambiental exige uma atuação cada vez mais integrada. Temos experiências importantes sendo desenvolvidas em todas as regiões do país e precisamos aproximar essas iniciativas, compartilhar conhecimento e fortalecer uma atuação nacional da advocacia ambiental”, afirmou Israel da Graça.
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Comissão encaminhará ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pedido para que sejam iniciadas tratativas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o restabelecimento dos assentos destinados à OAB no colegiado.
A medida foi definida nesta terça-feira (18/8), em reunião conduzida pelo presidente da Conda, Israel Gonçalves da Graça. A intenção é ampliar a participação da advocacia nas discussões sobre políticas ambientais e em temas como sustentabilidade, mudanças climáticas, proteção dos recursos naturais e segurança jurídica. “A presença da OAB no Conama é estratégica para a advocacia e para a sociedade brasileira. Estamos falando de um dos principais espaços de discussão da política ambiental nacional, e a Ordem tem uma contribuição jurídica, técnica e institucional relevante a oferecer. Retomar essa participação significa fortalecer o diálogo, a segurança jurídica e a construção democrática das políticas públicas ambientais”, afirmou Israel.
Para o presidente da Comissão, a presença institucional da OAB no debate ambiental também está relacionada à defesa do Estado Democrático de Direito e à participação social. “A defesa do meio ambiente também passa pela defesa do Estado Democrático de Direito, pela participação social e pela construção de políticas públicas ambientalmente responsáveis. A OAB possui uma contribuição histórica e técnica a oferecer nesse debate. Por isso, queremos restabelecer esse espaço de diálogo e participação institucional da advocacia brasileira”, destacou.
Produção jurídica
A Conda também trabalha na produção de referências para a advocacia ambiental. Está em organização o livro Direito Ambiental, Sustentabilidade e Clima, que reunirá artigos de integrantes e colaboradores da Comissão sobre proteção ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas.
Outro projeto é a primeira edição do Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro, que reunirá e sistematizará normas estaduais de Direito Ambiental. A publicação pretende facilitar o acesso à legislação dos estados e apoiar a pesquisa e a atuação profissional da advocacia.
A Comissão também pretende estreitar a relação com as comissões de Direito Ambiental das Seccionais da OAB, compartilhando experiências e pautas desenvolvidas nas diferentes regiões do país. “A agenda ambiental exige uma atuação cada vez mais integrada. Temos experiências importantes sendo desenvolvidas em todas as regiões do país e precisamos aproximar essas iniciativas, compartilhar conhecimento e fortalecer uma atuação nacional da advocacia ambiental”, afirmou Israel da Graça.
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