Comissão de Direito na Escola realiza reunião de trabalho e prioriza cultura de paz e cidadania no ambiente escolar
A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atuação, com foco na análise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de temas legislativos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.Para a conselheira federal do Paraná e presidente do colegiado, Silvana Niemczewski, o momento é de estruturar a atuação nacional com foco em resultados concretos. “Nosso objetivo é fortalecer a presença da advocacia no ambiente escolar de forma coordenada, com projetos que promovam cidadania, previnam conflitos e contribuam para a formação de uma cultura de paz”, afirmou.Durante a reunião, o colegiado instituiu grupos de estudo e de trabalho temáticos para abordar frentes específicas de atuação. Um dos eixos prioritários será o fortalecimento do programa Direito na Escola, com a proposta de consolidar conteúdos voltados à formação cidadã e à compreensão de direitos e deveres no ambiente educacional.A comissão também deve sugerir à diretoria do Conselho Federal da OAB a reorganização de iniciativas já existentes, como o projeto “OAB Vai à Escola”, com o objetivo de padronizar diretrizes, ampliar o alcance nas seccionais e integrar a atuação com outras comissões do Sistema OAB.Outro encaminhamento foi a distribuição de temas para elaboração de pareceres técnicos. Entre os assuntos que serão analisados estão a mediação de conflitos no ambiente escolar, a promoção da cultura de paz e o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, com a perspectiva de subsidiar futuras manifestações institucionais da OAB.No campo legislativo, o colegiado definiu o acompanhamento das discussões sobre o chamado “ECA Digital”, em debate no Congresso Nacional e no Ministério da Justiça, com possibilidade de apresentação de contribuições técnicas pela comissão.Também foi aprovada a proposta de incorporar os temas abordados à programação da XXV Conferência Nacional da Advocacia, ampliando o debate sobre o papel do ensino do Direito na formação social e na prevenção de conflitos.Além disso, a comissão pretende desenvolver materiais orientativos e promover eventos voltados à disseminação de boas práticas, bem como estruturar um fluxo permanente de articulação com as seccionais, para garantir maior capilaridade às ações em todo o país.Também participaram da reunião o vice-presidente Márcio Pereira Dias; a secretária Lizziane Martins Lima; e os membros Nayara Gama Santos, Raíssa Mota Ribeiro, Barbara Macedo Mascarenhas, Lacy Maria Riedi, Sara Vieira Lima Saraceno e Taís Dórea de Carvalho Santos.
A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e ampliar sua atuação, com foco na análise da oferta do ensino do Direito no ambiente escolar e no acompanhamento de temas legislativos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
Para a conselheira federal do Paraná e presidente do colegiado, Silvana Niemczewski, o momento é de estruturar a atuação nacional com foco em resultados concretos. “Nosso objetivo é fortalecer a presença da advocacia no ambiente escolar de forma coordenada, com projetos que promovam cidadania, previnam conflitos e contribuam para a formação de uma cultura de paz”, afirmou.
Durante a reunião, o colegiado instituiu grupos de estudo e de trabalho temáticos para abordar frentes específicas de atuação. Um dos eixos prioritários será o fortalecimento do programa Direito na Escola, com a proposta de consolidar conteúdos voltados à formação cidadã e à compreensão de direitos e deveres no ambiente educacional.
A comissão também deve sugerir à diretoria do Conselho Federal da OAB a reorganização de iniciativas já existentes, como o projeto “OAB Vai à Escola”, com o objetivo de padronizar diretrizes, ampliar o alcance nas seccionais e integrar a atuação com outras comissões do Sistema OAB.
Outro encaminhamento foi a distribuição de temas para elaboração de pareceres técnicos. Entre os assuntos que serão analisados estão a mediação de conflitos no ambiente escolar, a promoção da cultura de paz e o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, com a perspectiva de subsidiar futuras manifestações institucionais da OAB.
No campo legislativo, o colegiado definiu o acompanhamento das discussões sobre o chamado “ECA Digital”, em debate no Congresso Nacional e no Ministério da Justiça, com possibilidade de apresentação de contribuições técnicas pela comissão.
Também foi aprovada a proposta de incorporar os temas abordados à programação da XXV Conferência Nacional da Advocacia, ampliando o debate sobre o papel do ensino do Direito na formação social e na prevenção de conflitos.
Além disso, a comissão pretende desenvolver materiais orientativos e promover eventos voltados à disseminação de boas práticas, bem como estruturar um fluxo permanente de articulação com as seccionais, para garantir maior capilaridade às ações em todo o país.
Também participaram da reunião o vice-presidente Márcio Pereira Dias; a secretária Lizziane Martins Lima; e os membros Nayara Gama Santos, Raíssa Mota Ribeiro, Barbara Macedo Mascarenhas, Lacy Maria Riedi, Sara Vieira Lima Saraceno e Taís Dórea de Carvalho Santos.
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