Comissão de Educação Jurídica analisa processos de instituições de ensino registrados no e-MEC

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5 de agosto de 2026

Comissão de Educação Jurídica analisa processos de instituições de ensino registrados no e-MEC

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país.A reunião foi conduzida pela vice-presidente e presidente em exercício da CNEJ, Gina Sarkis, conselheira federal pelo Amazonas, e reuniu 11 integrantes da comissão. Durante o encontro, foram apreciados os processos encaminhados à OAB no âmbito de sua atuação na avaliação da qualidade do ensino jurídico, contribuindo para a análise técnica dos pedidos relacionados aos cursos de Direito.

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país.

A reunião foi conduzida pela vice-presidente e presidente em exercício da CNEJ, Gina Sarkis, conselheira federal pelo Amazonas, e reuniu 11 integrantes da comissão. Durante o encontro, foram apreciados os processos encaminhados à OAB no âmbito de sua atuação na avaliação da qualidade do ensino jurídico, contribuindo para a análise técnica dos pedidos relacionados aos cursos de Direito.

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