Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de janeiro. As sugestões devem ser enviadas até 16 de janeiro para o e-mail: comissoes@oab.org.br. Elas serão compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50 integrantes do colegiado foram divididos entre os grupos e reforça a importância da participação da advocacia durante as deliberações. “Queremos ouvir a advocacia brasileira para que a gente abra o máximo possível o debate. Ele, muitas vezes, fica restrito à comissão, mas nosso intuito é o de ouvir quem está na ponta, seguindo as diretrizes da gestão do presidente Beto Simonetti. É que, muitas vezes, quem está na base pode revelar um problema que não identificamos”, afirma. “Temos o bônus de poder contribuir para a democracia brasileira e ao mesmo tempo aperfeiçoarmos o processo eleitoral”, completa.No primeiro dia de audiências públicas no TSE serão discutidos os seguintes assuntos: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral. No segundo, registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas e prestação de contas. Já no terceiro, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais.Confira a divisão dos grupos de trabalho:GT 01 – Pesquisas EleitoraisGT 02 – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de CampanhaGT 03 – Representação, Reclamações e pedidos de Direito de RespostaGT 04 – Registro de candidaturas e procedimentos de escolhaGT 05 – Propaganda Eleitoral, Fake News e Inteligência ArtificialGT 06 – Atos gerais do processo eleitoral e Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema de votaçãoGT 07 – Ilícitos Eleitorais e Sistemas EleitoraisGT 08 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de janeiro.
As sugestões devem ser enviadas até 16 de janeiro para o e-mail: comissoes@oab.org.br. Elas serão compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50 integrantes do colegiado foram divididos entre os grupos e reforça a importância da participação da advocacia durante as deliberações.
“Queremos ouvir a advocacia brasileira para que a gente abra o máximo possível o debate. Ele, muitas vezes, fica restrito à comissão, mas nosso intuito é o de ouvir quem está na ponta, seguindo as diretrizes da gestão do presidente Beto Simonetti. É que, muitas vezes, quem está na base pode revelar um problema que não identificamos”, afirma. “Temos o bônus de poder contribuir para a democracia brasileira e ao mesmo tempo aperfeiçoarmos o processo eleitoral”, completa.
No primeiro dia de audiências públicas no TSE serão discutidos os seguintes assuntos: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral. No segundo, registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas e prestação de contas. Já no terceiro, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais.
Confira a divisão dos grupos de trabalho:
GT 01 – Pesquisas Eleitorais
GT 02 – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha
GT 03 – Representação, Reclamações e pedidos de Direito de Resposta
GT 04 – Registro de candidaturas e procedimentos de escolha
GT 05 – Propaganda Eleitoral, Fake News e Inteligência Artificial
GT 06 – Atos gerais do processo eleitoral e Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema de votação
GT 07 – Ilícitos Eleitorais e Sistemas Eleitorais
GT 08 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas
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