OAB encerra 2ª Jornada com debate sobre estratégia para atuação da advocacia nos tribunais

OAB encerra 2ª Jornada com debate sobre estratégia para atuação da advocacia nos tribunais

A OAB Nacional encerrou, nesta sexta-feira (14/8), a segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Com o tema “O Futuro da Advocacia Contenciosa”, o encontro abordou estratégias para a atuação nos tribunais, desde a preparação da petição e a admissibilidade dos recursos até a elaboração de memoriais, os despachos com magistrados e a sustentação oral.AssistaInscreva-seA atividade foi conduzida pelo coordenador da segunda jornada e coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn. Ao abrir o encontro, Horn destacou que a atuação contenciosa exige preparação em todas as etapas e que o trabalho da advocacia perante os tribunais começa antes do julgamento. “A gente precisa entender que a advocacia nos tribunais começa muito antes da sustentação oral. Ela começa na construção da peça, na definição da estratégia e na preparação de tudo aquilo que vai chegar ao julgador”, afirmou.Da estratégia processual à atuação nos tribunaisO último encontro da segunda jornada reuniu a presidente da OAB-BA e coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Daniela Lima de Andrade Borges, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros.Daniela Borges partiu da construção da estratégia processual para mostrar que a atuação nos tribunais começa antes do julgamento. Na advocacia tributária, tema central de sua exposição, destacou a importância de identificar desde a elaboração da peça os requisitos que permitirão levar a discussão aos tribunais superiores. “A admissibilidade hoje é o grande desafio na advocacia para a gente chegar nos tribunais superiores”, afirmou. A partir daí, abordou também a preparação de recursos, memoriais e despachos, defendendo que cada instrumento cumpra uma função específica na apresentação da tese.A mesma lógica de preparação se estende à sustentação oral. Para Daniela Borges, o advogado precisa dominar o processo e ter clareza sobre os argumentos que pretende apresentar, mas sem transformar o roteiro em uma estrutura rígida. “Você tem que ter um roteiro, uma preparação, mas também uma capacidade de adaptação”, afirmou. A orientação prepara a discussão desenvolvida por Pedro Paulo, que tratou justamente da atuação do advogado diante do julgador e das condições necessárias para que essa estratégia seja efetivamente exercida nos tribunais.Pedro Paulo Guerra de Medeiros relacionou a preparação técnica ao conhecimento do funcionamento dos tribunais e das prerrogativas profissionais. A atuação estratégica, segundo ele, passa por conhecer o órgão julgador, sua composição, os precedentes aplicáveis ao caso e as regras de cada modalidade de julgamento. “Não basta conhecer o processo. É preciso conhecer o tribunal, conhecer as regras e conhecer as nossas prerrogativas”, afirmou.A partir dessa perspectiva, o presidente da CNDPVA abordou os despachos e os memoriais como instrumentos que complementam a atuação desenvolvida no processo e na sustentação oral. O advogado deve chegar ao gabinete com uma questão concreta e utilizar o encontro para apresentar os pontos essenciais da controvérsia. O memorial, por sua vez, deve organizar as informações necessárias para orientar a análise do caso. “O memorial é um mapa do julgamento”, resumiu.O encontro encerrou a segunda jornada do ciclo, dedicada à Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito. A programação do ciclo prossegue na próxima semana, com a terceira jornada, voltada à liderança e coordenação.InscriçõesAs inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página da Central de Eventos da OAB Nacional.Para receber o certificado de horas complementares, é necessário realizar a inscrição no site do evento e acompanhar a programação ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, estando o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da Jornada emitirá certificado de participação de 1 (uma) hora de atividade complementar.Transmissões ao vivoTambém haverá transmissão nos canais do YouTube da OAB Nacional e da ESA Nacional, com caráter exclusivamente expositivo, sem direito à certificação.- 17 de agosto (segunda-feira) – Advocacia Consultiva (advogado como parceiro estratégico)- 18 de agosto (terça-feira): Governança corporativa e segurança jurídica- 19 de agosto (quarta-feira): Compliance e Integridade- 20 de agosto (quinta-feira): Gestão jurídica de Riscos- 21 de agosto (sexta-feira): Advocacia preventiva, segurança jurídica, competitividade e ambiente de negóciosSobre as jornadasA terceira jornada integra o ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional ao longo do Mês da Advocacia. Ao todo, serão quatro semanas de palestras temáticas dedicadas a discutir inovação, métodos consensuais de resolução de conflitos, atuação nos tribunais, advocacia consultiva, governança, inteligência artificial, proteção de dados, ética e os novos rumos da profissão.AssistaInscreva-seSaiba maisAdvocacia Consultiva será tema da terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”Em agosto, OAB oferece capacitação gratuita sobre inovação e novos rumos da profissão

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