Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

Programação da Conferência Internacional de Ambiental da OAB antecipa debates da COP 30

Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas diante da emergência climática global.Organizada pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30 do Conselho Federal da OAB, a Conferência contará com a participação de juristas, lideranças indígenas, cientistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A programação contempla palestras magnas, mesas redondas e painéis temáticos, com debates sobre justiça climática, direitos da natureza, proteção da Amazônia, transição ecológica e regulação ambiental.A solenidade de abertura, no dia 18, contará com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, e de autoridades locais. Em seguida, a conferência magna de abertura terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e do advogado português Ludovino Lopes. Já no dia 19, a programação se desdobra em cinco painéis que abordarão, entre outros temas, o licenciamento ambiental e a previsão de condicionantes ESG, os impactos de grandes projetos na Amazônia, o mercado de carbono e as comunidades tradicionais, a regularização fundiária e ambiental, além da agenda internacional e as respostas jurídicas à questão climática.O evento terá, ainda, uma conferência magna de encerramento proferida pelo embaixador da Suíça, Hanspeter Mock, seguida do lançamento da Cartilha sobre Litigância Climática e do Guia Rápido da COP para Advogados, culminando na solenidade de encerramento com a presença das principais lideranças da advocacia ambiental. Confira a programação completaJustiça ambientalDe acordo com o presidente da Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) e presidente da seccional paraense, Sávio Barreto, a realização do evento em Belém representa um marco para a advocacia paraense e para o papel do Brasil no debate ambiental global. “A OAB-PA recebeu com muito entusiasmo e gratidão a missão do presidente Beto Simonetti de sediar a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada em Belém como evento preparatório para a COP 30”, disse.Segundo Barreto, esse encontro representa uma oportunidade singular de reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil em torno do debate sobre os desafios ambientais do nosso tempo, reforçando o papel estratégico da Amazônia no enfrentamento da crise climática global. “A advocacia paraense se orgulha de contribuir para a construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis, reafirmando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e com o futuro das próximas gerações”, destacou.Para o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel Gonçalves da Graça, o momento é de urgência e mobilização coletiva. “Chegou o momento de unir ideias, culturas e compromissos em defesa do planeta e da humanidade. Em tempos de desafios ambientais globais, a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental convoca juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e toda a sociedade para um encontro histórico em Belém do Pará — onde a floresta fala, e o mundo escuta”, afirmou.Ele ressalta que o encontro se propõe a ser um ponto de convergência internacional. “Um espaço plural, inclusivo e transformador. Será um grande fórum internacional onde todas as vozes do mundo terão vez. Um convite à escuta, ao diálogo e à construção coletiva de soluções jurídicas para os dilemas ambientais do nosso tempo”, completou.“A OAB reafirma seu compromisso institucional com a justiça ambiental, promovendo um ambiente de reflexão, propostas concretas e ação cidadã em prol da presente geração, assim como das futuras gerações”, finalizou o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental.Saiba mais e inscreva-se

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