Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar

Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, a iniciativa busca conciliar as transformações da advocacia digital com a sustentabilidade financeira e a manutenção dos serviços prestados pelas seccionais. As conclusões do grupo de trabalho serão submetidas ao Conselho Pleno da OAB.A medida parte da necessidade de adequar as regras às novas formas de exercício profissional, marcadas pelo avanço do processo eletrônico e das audiências por videoconferência, sem comprometer a estrutura de atendimento da Ordem em todo o país.Durante o encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou que a modernização das regras precisa considerar tanto a realidade dos profissionais que atuam em diferentes estados quanto às necessidades da advocacia do interior e das comarcas menores. “A Ordem precisa olhar para o futuro sem ignorar essas realidades e sem comprometer as condições necessárias para prestar serviços à advocacia em todo o país. Modernidade e proteção regional não são objetivos opostos”, afirmou Simonetti.Grupo reunirá representantes de diferentes seccionaisO grupo contará com representantes de diversos estados para reunir perspectivas regionais e construir soluções para o aperfeiçoamento das regras. Além de Felipe Sarmento, foram indicados o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Júnior; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o presidente da OAB-GO, Rafael Lara; o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli; a presidente da OAB-ES, Erica Neves; o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen; o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.Caberá ao grupo avaliar critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando a atuação efetiva do advogado em cada estado, a diferença entre atividade eventual e presença profissional habitual e possíveis regras de transição que garantam segurança jurídica à advocacia.Outro ponto central é a preservação dos serviços oferecidos pelas seccionais, como fiscalização profissional, defesa das prerrogativas, capacitação e atendimento no interior. A discussão também envolve alternativas para assegurar uma distribuição transparente dos recursos, levando em conta os custos e os serviços efetivamente prestados por cada seccional.Mudanças devem considerar a realidade da advocaciaFelipe Sarmento também comentou as mudanças em discussão para o modelo atual. “A proposta precisa ser analisada com responsabilidade. Existe um apelo da advocacia por mudanças”, afirmou.O objetivo é evitar exigências burocráticas desproporcionais sem enfraquecer a capacidade de atendimento e de representação das estruturas regionais. A expectativa é que, ao fim dos 30 dias, o grupo de trabalho apresente alternativas para subsidiar os próximos encaminhamentos no âmbito do Conselho Federal da OAB.Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional

{authorlink}
http://www.oab.org.br/noticia/64698/conselho-federal-revisara-regras-da-inscricao-suplementar
https://www.oab.org.br/rss
Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
http://www.oab.org.br/Content/images/marcaOAB.png
OAB