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foto de uma criança com feição triste olhando para um recorte de papel em formato de família.

ALIENAÇÃO PARENTAL

A presença de um advogado especializado em direito de família é crucial para proteger o desenvolvimento psicológico das crianças envolvidas em conflitos parentais. Conflitos e hostilidades entre os pais podem ter um impacto duradouro na vida das crianças. No entanto, existem formas extrajudiciais de resolver questões familiares, como o diálogo respeitoso e a busca por ajuda psicológica. Se os conflitos persistirem, é importante procurar a orientação de um advogado competente para adotar as medidas legais necessárias. A Lei da Alienação Parental oferece diretrizes e sanções para casos desse tipo. Um advogado especializado em direito de família desempenha um papel essencial na proteção dos interesses das crianças e na criação de um ambiente saudável para o seu desenvolvimento.

Uma placa amarela em formato com o desenho de uma figura feminina segurando a mao de duas crianças e o desenho de um homem saindo da placa, representando a fuga da responsabildade familiar pelo pai.

Condenação por abandono afetivo e indenização por danos morais

Saiba mais sobre a decisão do Tribunal de Justiça que condenou um homem ao pagamento de indenização por abandono afetivo à filha e a importância de contar com um advogado especialista em direito de família para casos como esse. Entre em contato conosco para agendar uma consulta.

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Revisão FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido por um índice que não seja a Taxa de Referência (TR), que atualmente está abaixo da inflação. Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram a favor da correção pelo mesmo índice da poupança, mas sem retroatividade. Cerca de 70 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela nova regra proposta. Porém, a modulação dos efeitos pode determinar quem terá direito aos valores atrasados. É importante estar preparado para dar entrada na ação do FGTS e garantir seus direitos.