Comissão da OAB Nacional debate unificação dos sistemas processuais e planeja seminário sobre celeridade
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o debate sobre a integração e a possível unificação dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro.Conduzido pelo presidente da comissão, Paulo Grossi, o encontro também definiu encaminhamentos para a realização de um seminário sobre celeridade processual, previsto para ocorrer no Rio de Janeiro, como etapa preparatória para um evento nacional mais amplo a ser promovido pela OAB em Brasília.Durante a reunião, os membros analisaram parecer relacionado à proposta de integração tecnológica dos sistemas de tramitação processual utilizados pelos tribunais brasileiros. O tema gerou amplo debate entre os integrantes da comissão, especialmente em relação aos desafios da coexistência de diferentes plataformas e aos impactos para a advocacia.Para Paulo Grossi, a busca por maior eficiência passa necessariamente pela modernização e racionalização dos sistemas utilizados no Judiciário. “A advocacia convive diariamente com diferentes plataformas processuais espalhadas pelo país. Precisamos avançar na discussão sobre mecanismos que promovam maior integração, facilitem o acesso dos profissionais e contribuam para a efetiva celeridade da prestação jurisdicional”, afirmou.O presidente da comissão ressaltou que a análise do tema exige diálogo institucional e aprofundamento técnico antes da definição de um posicionamento definitivo. “Nosso papel é contribuir com propostas que tragam resultados concretos para a advocacia e para o sistema de Justiça. Por isso, entendemos que é importante ampliar esse debate junto ao CNJ e ouvir especialistas da área tecnológica, para que possamos construir uma solução equilibrada e eficiente”, destacou.Como encaminhamento, a comissão deliberou pela realização de tratativas junto ao Conselho Nacional de Justiça para acompanhar as discussões sobre interoperabilidade e integração dos sistemas judiciais, além da possibilidade de convidar especialistas em tecnologia da informação para subsidiar futuras deliberações do colegiado.SeminárioOutro ponto de destaque foi a organização de um seminário temático sobre celeridade processual, previsto para a segunda quinzena de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O evento deverá reunir juristas, processualistas, representantes da advocacia e especialistas para debater medidas voltadas ao aperfeiçoamento da tramitação processual e ao fortalecimento do acesso à Justiça.Segundo Paulo Grossi, a iniciativa integra a estratégia da comissão de transformar discussões técnicas em propostas concretas para o sistema de Justiça. “Queremos que a comissão seja um espaço de reflexão, mas principalmente de construção de soluções. O seminário será uma oportunidade para reunir especialistas e apresentar contribuições efetivas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional no Brasil”, concluiu.
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o debate sobre a integração e a possível unificação dos sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro.
Conduzido pelo presidente da comissão, Paulo Grossi, o encontro também definiu encaminhamentos para a realização de um seminário sobre celeridade processual, previsto para ocorrer no Rio de Janeiro, como etapa preparatória para um evento nacional mais amplo a ser promovido pela OAB em Brasília.
Durante a reunião, os membros analisaram parecer relacionado à proposta de integração tecnológica dos sistemas de tramitação processual utilizados pelos tribunais brasileiros. O tema gerou amplo debate entre os integrantes da comissão, especialmente em relação aos desafios da coexistência de diferentes plataformas e aos impactos para a advocacia.
Para Paulo Grossi, a busca por maior eficiência passa necessariamente pela modernização e racionalização dos sistemas utilizados no Judiciário. “A advocacia convive diariamente com diferentes plataformas processuais espalhadas pelo país. Precisamos avançar na discussão sobre mecanismos que promovam maior integração, facilitem o acesso dos profissionais e contribuam para a efetiva celeridade da prestação jurisdicional”, afirmou.
O presidente da comissão ressaltou que a análise do tema exige diálogo institucional e aprofundamento técnico antes da definição de um posicionamento definitivo. “Nosso papel é contribuir com propostas que tragam resultados concretos para a advocacia e para o sistema de Justiça. Por isso, entendemos que é importante ampliar esse debate junto ao CNJ e ouvir especialistas da área tecnológica, para que possamos construir uma solução equilibrada e eficiente”, destacou.
Como encaminhamento, a comissão deliberou pela realização de tratativas junto ao Conselho Nacional de Justiça para acompanhar as discussões sobre interoperabilidade e integração dos sistemas judiciais, além da possibilidade de convidar especialistas em tecnologia da informação para subsidiar futuras deliberações do colegiado.
Seminário
Outro ponto de destaque foi a organização de um seminário temático sobre celeridade processual, previsto para a segunda quinzena de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O evento deverá reunir juristas, processualistas, representantes da advocacia e especialistas para debater medidas voltadas ao aperfeiçoamento da tramitação processual e ao fortalecimento do acesso à Justiça.
Segundo Paulo Grossi, a iniciativa integra a estratégia da comissão de transformar discussões técnicas em propostas concretas para o sistema de Justiça. “Queremos que a comissão seja um espaço de reflexão, mas principalmente de construção de soluções. O seminário será uma oportunidade para reunir especialistas e apresentar contribuições efetivas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional no Brasil”, concluiu.
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